O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. 
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

• > pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio  
• > 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
• > 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade quando:

• - não há transferência de escola 
• - não é alterado o encarregado de educação 
• - não é alterado o curso 
• - não há necessidade de escolher disciplinas.