Destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos de idade, com baixa escolaridade, em situação de elevado absentismo ou abandono escolar, que se encontram em situação de risco ou perigo, para quem tenham sido esgotadas as respostas de educação/formação; e que tenham em seu nome, a decorrer, medidas tutelares educativas em meio natural de vida e/ou medidas de promoção e proteção.